STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"

Para relator no STF, liberação é danosa.

Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil

Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Habeas corpus. Inconstitucionalidade da chamada "execução antecipada da pena". Art. 5º, LVII, da Constituição do Brasil.

O artigo 637 do CPP estabelece que "[o] recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença".

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e

Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil

Ela alegou que o supervisor hierárquico a chamou de “sapão”, referindo-se à estatura física, e de “Pedro facão”, “com o evidente propósito de exposição da sexualidade dela”

Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais

A decisão foi unânime.

Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb

O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.

Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso

Trabalhadora chamada de "pangaré" por ocupar últimos lugares em placar de vendas será indenizada

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada várias vezes pela empregadora

Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada

Comprovado que o Município negligenciou a nomeação de candidato regularmente aprovado em concurso público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.